Viva Guaíba entrevista: Eduardo da Silva Alves, diretor de Hidrovias da SPH

“A cada ano, são retirados 1 milhão de metros cúbicos de areia dos canais de navegação do Guaíba e Lagoa dos Patos”

Quem defende a mineração no Guaíba costuma afirmar que o Lago está muito assoreado e que a retirada de areia ajudaria na desobstrução do seu canal de navegação. Aos mais desavisados, este argumento até pode parecer coerente. Mas a verdade é que não passa de “papo furado”. A reportagem do Viva Guaíba foi atrás de informações a respeito e confirmou que este trabalho já é realizado initerruptamente pelo órgão público responsável pelo controle das hidrovias navegáveis desde o Paralelo 32 –  próximo a Rio Grande – até o centro do Estado, no município de Cachoeira do Sul.

A competência de viabilizar a navegação de longo curso, bem como a navegação interior e a de cabotagem destes trechos – através do desassoreamento dos canais e da sinalização náutica – é exclusiva da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), afirma o geógrafo e diretor de Hidrovias da autarquia, Eduardo da Silva Alves – que também é chefe da divisão de Operações e Fiscalizações do órgão (DOF/SPH). Ele garante que a dragagem dos canais é feita de forma continuada, “principalmente nos canais do Lago Guaíba e da Lagoa dos Patos, onde é realizada navegação de longo curso, e onde ocorre o maior nível de assoreamento.”

Alves entrou na SPH em 2001, como estagiário, e, desde 2015 assumiu a função de chefe da DOF, tendo sido escalado para a diretoria de Hidrovias em abril de 2016. Nesta entrevista, ele esclarece que a mineração não pode contribuir para a desobstrução dos canais de navegação porque além dos equipamentos utilizados serem específicos, as áreas assoreadas não coincidem com a zona indicada pela Sema como “candidata” à extração de areia para uso comercial.

Viva Guaíba – Com que frequência a SPH realiza a dragagem dos locais onde é responsável no Lago?

Eduardo da Silva Alves – Realizamos a dragagem dos canais de navegação de forma continuada, mas o período necessário para realizar o desassoreamento completo em toda a extensão do Guaíba é de quatro anos. Para isso, pagamos empresas licitadas e especializadas, que colaboram com parte da empreitada.

Viva Guaíba – No decorrer deste período é comum acumular areia a ponto de interferir nos canais de navegação do Guaíba?

Alves – Retiramos em média 4 milhões de metros cúbicos de areia dos canais de navegação da hidrovia que passa pela Lagoa dos Patos e no Lago Guaíba (em torno de 1 milhão m³ por ano), mas isso não significa que não exista um calado oficial por onde passam os navios. Para se ter uma ideia, ocanal de navegação de Rio Grande a Porto Alegre é de 17 pés – o que equivale a 5m18cm de profundidade. Quando foram feitos os projetos desta via, foi calculado que as dragagens devem chegar a 6m30cm, porque é preciso também um controle de sedimentação. Então, não há prejuízo para a navegação, porque a dragagem deste volume anual é feita sempre contabilizando um metro a mais, o que garante uma folga no canal, para que o mesmo jamais se feche. Porém, no ano passado, por conta da enchente, desceu muito material do Rio Jacuí, afetando canais que historicamente não assoreavam. Então, para resolver estes casos pontuais, teremos que entrar com um termo em 2017 para antecipar o serviço e começar a dragar os atuais eixos críticos até o final do ano que vem.

Viva Guaíba – Quais serão os pontos prioritários?

Alves – Todos os canais que têm inflexão estão com pontos críticos: na área do Lago, o Canal das Pedras Brancas, próximo à cidade de Guaíba, é um deles. Mas também o Canal do Junco, que fica próximo à Itapuã. Já na Lagoa dos Patos, o Canal da Feitoria, por ser uma área rasa, tem uma tendência maior a acumular sedimentos.

Viva Guaíba – Quantos canais de navegação existem ali?

Alves – De Itapuã a Porto Alegre, temos sete canais artificiais, feitos para a navegação.  Destes, temos que começar a pensar na dragagem antecipada de apenas três.

Viva Guaíba – Algum destes pontos está localizado na área indicada para mineração dentro da proposta de Zoneamento Ambiental apresentada pela Sema?

Alves – Não. Os canais de navegação do Guaíba estão na zona de exclusão da ZE, que tem mais de 100 metros. Até porque a autoridade competente por aquela área é a Marinha (e sem autorização desta, a mineração não pode ocorrer).  Nossas dragas são todas monitoradas, porque tudo vai interferir na Carta Náutica. Toda documentação (informação sobre profundidade, entre outras medidas) tem que ser remetida à Capitania dos Portos, que envia para o Centro de Hidrografia da Marinha inserir na Carta Náutica anual. Tem todo um trâmite de estudos neste sentido.

Viva Guaíba – Além do apoio das empresas licitadas, a SPH conta um parque de dragagem próprio?

Alves – Sim, aliás é a única autarquia com parque de dragagem próprio, mantido pelo Estado. No entanto, não tem capacidade de fazer sozinha a manutenção de 758 km de hidrovia, o que explica porque precisamos licitar parte do serviço.

Viva Guaíba – Qual o custo para se realizar a dragagem de todo o Lago?

Alves – Para dragar o sistema do Guaíba e da Lagoa dos Patos, a SPH gasta em torno de R$ 25 milhões por ano. Ou seja: o custo para atender à toda a extensão, trabalho que se conclui a cada quatro anos, é de R$ 100 milhões.

Viva Guaíba – Que tipo de equipamento é utilizado para a dragagem de areia dos canais? Pode ser o mesmo usado pela mineração?

Alves – Usamos dragas de sucção e recalque – diferente da mineração, que utiliza draga chupão. Nossa dragagem é técnica, deixa a área parelha, enquanto o equipamento utilizado pela mineração vai simplesmente fazendo buracos. O resultado é uma aparência semelhante a de um queijo suíço. O xis da questão é que o canal, que tem inclinação nas laterais (talude), precisa de uma draga com um desagregador (rotor na ponta) e que seja constante. Somente uma dragagem técnica pode garantir que todo o material que está na encosta do canal não desmorone – coisa que é impossível com um equipamento chupão.

Viva Guaíba – O valor destes dois tipos de equipamentos é equivalente?

Alves – Não. A draga de sucção e recalque é bem mais cara do que a draga chupão.

Viva Guaíba – Quantas dragas próprias a SPH tem em seu parque?

Alves – Contamos com uma draga de sucção e recalque e uma draga de Clam-Shel.

Viva Guaíba – Que tipo de material sai do fundo do Lago nos canais dragados pela SPH?

Alves – Além de areia, o fundo do Lago tem silte (espécie de barro) e argila. Por isso, corroboro com a defesa de técnicos da Ufrgs que alertam para a necessidade de um estudo aprofundado da dinâmica do Guaíba, até para identificar onde estão estes materiais.

Viva Guaíba – Então, a ideia de que no fundo do Lago tem muita areia pode ser enganosa?

Alves – Sim. Por exemplo: toda a lama que vem do Jacuí se deposita no Guaíba. Fora o que vem dos outros rios que ali desaguam.

Viva Guaíba – E para onde a SPH leva o material (areia principalmente) retirado durante as dragagens?

Alves – Devolvemos para o corpo hídrico. Para isso, temos estudo de onde estão as melhores áreas e qual o comportamento das correntes e de vazão – para evitar que o material volte. Mas geralmente, tudo isso é confinado em fossas localizadas em áreas profundas (de 16m ou 17m). Então, jogamos na encosta, e o material vai descendo, se assentando. Depois, selamos a fossa com areia pura. Isso tudo é feito longe do canal de navegação.

Viva Guaíba – Sabe-se que o despejo de esgotos doméstico e industrial no manancial é responsável pelo acúmulo de diversos poluentes, inclusive contaminantes, como os metais pesados. A SPH tem estudos que garantam que a dragagem dos canais não seja prejudicial à água do Lago?

Alves – Antes de dragar, temos que ter todo um cuidado. É preciso fazer laudos toxicológico, de qualidade da água, de sedimentos, área de disposição, entre outros. Tudo isso é exigido pela licença ambiental da Fepam – e executamos estes exames sempre, atentando para as resoluções do Conama. Qualquer alteração detectada, paramos a dragagem.

Viva Guaíba – Com que frequência são realizados estes estudos?

Alves – Durante o período de dragagem, os laudos de qualidade da água são feitos semanalmente.

Viva Guaíba – Já ocorreu de haver risco de contaminação?

Alves – É muito difícil, devido ao tipo de draga utilizado. Porque não é qualquer draga que pode executar determinados trabalhos. Quando se realiza uma dragagem no Rio Gravataí, por exemplo, há de se considerar o quanto aquele manancial é sujo. Tem que ser com um equipamento que limpe sem remexer muito o fundo do rio. Por isso, lá no Gravataí utilizamos uma Clam-Shel, uma draga de caçamba (que permite separar lixo, como pneus, etc).

Viva Guaíba – Neste caso, é pertinente afirmar que realizar mineração no Guaíba sem estudos é arriscado, devido à possibilidade de contaminação da água.

Alves – Exatamente. E o Guaíba é um sistema de regime hídrico muito complexo. Está entre os mais complexos do mundo, diga-se de passagem. É muito diferente de tudo que tu pensares. Se fosse um rio, seria mais fácil. Mas não é rio, e nem é lago, apesar do nome oficial. Justamente por ter um sistema totalmente diferente, ali há uma série de contaminantes que podem estar no meio da areia. O regime da Lagoa dos Patos é mais tranquilo. Já o Guaíba muda com o vento, com o sistema de ondas, o material do fundo mexe muito, se desloca. Acho importante frisar: a SPH não é contra a mineração, mas é preciso destacar que um estudo detalhado é essencial para se pensar em liberar esta atividade. Tem que levantar mesmo todas as hipóteses. Como o aporte sedimentário vai se dar? Será que o fluxo não vai aumentar? Será que não vai começar a se arrancar encosta?  Etc. Tem que simular todo o cenário. Inclusive, a SPH vai ajudar a Sema e a Fepam neste sentido, porque recentemente adquirimos equipamentos de multi-feixe e batimetria. Somos nós quem iremos realizar a batimetria em todo o Guaíba.

Viva Guaíba – Como está o trâmite para este estudo?

Alves – Há três anos, vínhamos buscando uma forma de comprar este equipamento, porque precisamos para utilizar nos canais de navegação. Então, a Sema adquiriu e nos repassou através de um termo de cooperação técnica, onde ficou acertado que a Superintendência de Portos e Hidrovias fará o levantamento batimétrico. Com estes dados, a Sema poderá contratar uma empresa ou universidade para realizar um estudo hidrosedimentológico do Guaíba, que inclui biota, fauna, parques ambientais, as questões social, geológica, geomorfológica, geofísica, toxicológica, entre outros pontos essenciais de serem investigados.

Viva Guaíba – Uma universidade tem tanto know-how quanto uma empresa privada para desenvolver este estudo?

Alves – Sinceramente, acho que o ideal seria que o estudo fosse feito por um conjunto de universidades envolvidas, desde que tenham divisão de geologia, meio-ambiente, engenharia. Na minha opinião pessoal, estes atores são os mais indicados, pois não têm fim comercial e têm capacidade de dar um bom diagnóstico. E isso é uma etapa importante, pois não existe um estudo do gênero. Para se ter uma ideia, a última batimetria realizada ali, foi feita pela Marinha, na década 1970. Neste tempo todo, já mudou o todo o regime, a morfologia do Lago. Agora, finalmente iremos atualizar estes dados.  A partir daí, poderão ser desenvolvidos estudos de sub-fundo, de encosta, de perfuração, margens, entre outros aspectos.

Viva Guaíba – Quando inicia e quanto tempo deve levar para que a batimetria seja finalizada?

Alves – Recebemos o equipamento em meados de julho, e estamos agora (início de agosto) trabalhando na montagem dele. Pretendemos finalizar ainda este mês e começar o mapeamento na segunda quinzena de setembro. Para finalizar, vai depender do clima…chuva forte, por exemplo, é um empecilho. Mas deve ser rápido, em torno de cinco meses acho que podemos apresentar o resultado para a Sema.

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Entrevista conduzida pela repórter Adriana Lampert.

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