Retirada de areia do Guaíba não será liberada

Solicitação ao governo partiu do Ministério Público Estadual, que condicionou a atividade a um zoneamento ambiental

Jefferson Klein

A perspectiva de que a extração de areia do lago Guaíba fosse retomada ainda neste ano, em caráter experimental, após mais de 10 anos interrompida, não será materializada. A secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, acatará a recomendação do Ministério Público Estadual que o governo se abstenha de emitir licença ambiental para atividade de pesquisa ou remoção de areia no local.

O Ministério Público concluiu que “é imprescindível a elaboração de um zoneamento ambiental que contemple os usos do lago Guaíba com ênfase em atividade de extração de areia”. Assim, a sugestão é pelo “indeferimento de todos os processos de licenciamento no lago Guaíba até que o zoneamento ambiental esteja pronto.” A secretária Ana Pellini diz que o pedido será respeitado, pois o Ministério Público, além de ter autoridade, possui conhecimento sobre o assunto. A dirigente ressalta que ainda não tinha sido emitido licenciamento para a extração da areia no Guaíba. Ana detalha que a Fepam começou a fazer os estudos para conceder as licenças, e a ideia original era que um empreendedor iria retirar areia em uma escala moderada e sendo monitorado.

Um dos fatores que motivou a Fepam e a Secretaria a tratar da retirada de areia no Guaíba foi a necessidade de “dar um descanso” ao rio Jacuí, onde existe essa atividade. “É preciso uma alternativa de extração, sob pena de criar um caos como aconteceu quando da proibição do aproveitamento do Jacuí há cerca de dois anos”, argumenta. Ana defende a realização do zoneamento do Guaíba e admite que é o instrumento adequado para o planejamento ambiental. No entanto, salienta que é uma iniciativa demorada e cara. A secretária não tem uma estimativa de custo ou tempo que levará o zoneamento. Antes disso, é necessário ter em mãos o termo de referência do projeto que aponta índices a serem avaliados, levantamentos que devem ser feitos, entre outros pontos. Esse documento está sendo elaborado pela própria Fepam e será concluído ainda em 2015.

Ana lembra que a retomada da mineração de areia do rio Jacuí já havia sido vinculada à realização de um zoneamento. O termo de referência dessa ação está pronto, e foi lançada a primeira licitação do empreendimento, mas que resultou deserta. O orçamento era de R$ 3 milhões, entretanto o custo efetivo, segundo a secretária, era de R$ 10 milhões. “O Estado não tinha os R$ 10 milhões, como não tem agora”, projeta.

Indústria da mineração lamenta posicionamento sobre extração

O diretor de Areia da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) e do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas), Sandro Alex de Almeida, enfatiza que vincular a mineração ao zoneamento ambiental não é uma regra básica que conste na legislação. “Vemos a decisão com ressalvas, muito embora acreditemos no novo governo e na secretária no que diz respeito à mineração no Guaíba”, comenta.

O dirigente reforça que o setor não é contra o zoneamento, contudo espera por essa medida há 10 anos. Almeida frisa que a areia é estratégica e indispensável e a indústria não tem mais locais para operar dentro do Rio Grande do Sul vislumbrando o longo prazo. O diretor da Agabritas e Sindibritas acrescenta que parte do insumo consumido hoje no Estado está vindo de outras regiões do Brasil.

Almeida afirma que a mineração de areia é feita em lagoas, lagos, rios e até mesmo em mares em todo o mundo. “Por que em Porto Alegre há essa resistência a um bem mineral que está do lado da metrópole?”, indaga. O dirigente informa que o Estado consume de 15 milhões a 20 milhões de toneladas ao ano, sendo que o Jacuí produz atualmente em torno de 6 milhões de toneladas anuais. Já o Guaíba teria condições de atender a toda demanda gaúcha por vários anos.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=192496

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