Plágio, superficialidade e outros absurdos caracterizam a proposta do Zoneamento

Além de nós, o Guaíba também possui outros amigos. Estamos falando da AMA, Associação Amigos do Meio Ambiente, sediada no munícipio de Guaíba e detentora de assento no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, na categoria Entidades Ambientais. Em contato com um quadro de técnicos eles organizaram um parecer sobre a proposta de elaboração de um estudo voltado a mineração de forma complementar ao Zoneamento Ecológico-Econômico do RS.

É válido ressaltar que, assim como o Viva Guaíba, a AMA entende a importância da atividade de mineração de areia e seu papel em nossa economia, porém, não considera que a proposta de zoneamento tenha bases suficientes para subsidiar, de maneira segura, a decisão de autorizar a realização desta atividade no Guaíba.

Em resumo, seguem alguns dos pontos indicados no parecer técnico da AMA, que você pode ler na íntegra por aqui: http://amaguaiba.org/wp-content/uploads/2016/07/Avalia%C3%A7%C3%A3o-Zoneamento-Minera%C3%A7%C3%A3o-Gua%C3%ADba-AMA.pdf

• O estado geral do documento disponibilizado, como base para a proposta de zoneamento, é de um relatório sem referências ou referências indevidas, contendo cópias literais de artigos sem a adequada citação e referência, o que se configura como plágio, e não possibilita consultar o texto original, além disto, esta mal estruturado e claramente não passou por revisão.

• O capítulo “Apresentação” não contextualiza o leitor ao problema e o que esperar desse documento. Isso é o que se espera de uma apresentação – subsídios para o leitor sobre qual o conteúdo. São apresentadas informações que não são nem citadas no desenvolvimento do relatório, muito menos comprovadas que são verdadeiras.

• O capítulo “Introdução e Objetivos”, não introduz o tema, não dá uma justificativa clara ao estudo e não apresenta o objetivo do zoneamento. O que está escrito como objetivo é meramente a reprodução do parágrafo II do art. 17°, do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 11.520/2000).

• No capitulo “Abrangência Geográfica”, onde está a figura de localização? A “Figura 1” citada, não tem nada a ver com este capitulo, é um gráfico climático.

• O capítulo “Método de Trabalho”, não apresenta os métodos. Esse capítulo deveria ser completo e abranger além dessa “introdução”, realmente quais foram os materiais e métodos utilizados para avaliar e subsidiar o zoneamento. Todos os métodos técnicos utilizados para avaliação do meio físico, biótico, etc.

• A avaliação do Meio Físico é um verdadeiro desastre. Meio Físico compreende Geologia, Geomorfologia, Clima, Sedimentologia, entre outras coisas, que poderiam ser apresentados nessa ordem, para manter uma lógica, pois os itens e subitens não estão claros e muitas vezes estão misturados.

• O item “Clima” apresenta somente um parágrafo, curto, com frases soltas e sem referência alguma. Qual a fonte do dado? Ano? Temperatura e pluviosidade média de Porto Alegre e os outros municípios que abrangem a Bacia? Qual a intensidade das chuvas?

• O item “Ventos” é um total equívoco. Primeiramente porque seu conteúdo na verdade trata de Ondas. E em segundo lugar, porque ele é cópia de parágrafos de Nicolodi et al. (2010). A metodologia, os dados, tudo é do artigo referido, sem nenhuma referência. Plagio!

• O item “Sedimentação” é cerca de 80% cópia literal de Bachi et al. (2004). Inclusive com o resumo, dados de localização, metodologia, etc. Artigo inteiro copiado sem a devida referência. Qual comentário tecer sobre isso? Novamente plágio! Plágio é crime (Lei 9.610/1998)!

• O capítulo “Qualidade da água” é basicamente outro plagio, já que reproduz capítulos inteiros do trabalho “Lago Guaíba (RS): índice de qualidade da água – IQA, 2000 a 2009” de Andrade et. al. publicado em 2012 na revista Ecos Técnica do DMAE, sem a mínima citação de autoria.

• Quem pagará a conta de uma, possível, maior utilização de químicos, como sulfato de alumínio, e/ou uma maior geração de lodo, nas Estações de Tratamento de Água? De quem a CORSAN e o DMAE poderão cobrar por perdas na arrecadação em caso de mudanças nos aspectos organolépticos (odor, sabor, cor…) ocasionadas pela atividade de mineração? Que garantias tem a população dos municípios atualmente abastecidos pelo Guaíba, cerca de 1.613.690 de habitantes (IBGE, 2016) que os padrões de potabilidade da água serão mantidos?

• No geral, parece que a “análise socioeconômica” foi, praticamente, “só para constar”. Fica evidente que o que já foi produzido nos licenciamentos anteriores, e outros dados secundários, não dá conta de responder as questões socioeconômicas relacionadas com a atividade de extração de areia no Guaíba. Não nos parece que este componente tenha sido, de fato, levado em consideração no zoneamento.

• Ainda ficam algumas perguntas: Qual é o corpo técnico do grupo de trabalho responsável por este estudo e proposta? São todas aquelas pessoas que vem no final do texto? Os responsáveis deveriam vir logo no início do documento, com informações mais completas sobre cada formação, especialidade e sobre qual parte cada técnico/a é responsável. Foram feitas somente compilação de dados ou o grupo executou algum estudo especifico? Quais foram as entidades ou órgãos parceiros, por que estes não “assinam” também o documento?

Veja o parecer técnico na íntegra por aqui:
http://amaguaiba.org/wp-content/uploads/2016/07/Avalia%C3%A7%C3%A3o-Zoneamento-Minera%C3%A7%C3%A3o-Gua%C3%ADba-AMA.pdf

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