Metais e agrotóxicos ficam de fora de levantamento feito pela Sema

Um estudo incompleto, que precisa ser aprofundado, e, para tanto, exige um período maior – de pelo menos 18 meses – para ser executado. Essa é a avaliação da área acadêmica de Ciências Biológicas e Ciências Ambientais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre (IFRS – Campus POA) sobre a proposta de Zoneamento Ambiental para atividade de mineração no Lago Guaíba. “Não foram apresentadas as informações relativas à água constantes dos processos de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), realizados há alguns anos pelo Programa Integrado Socioambiental (Pisa) da Prefeitura de Porto Alegre; pela empresa Celulose Riograndense, e para a construção da Ponte do Guaíba”, aponta a professora-doutora Elisabeth Ibi Frimm Krieger, que representa a instituição de ensino no Comitê do Lago.

Os dados relativos à qualidade da água que foram considerados pelo levantamento – realizado durante o último ano pela Secretaria do Ambiente Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul (Sema) – contemplam o período de 2000 a 2009, anterior a estes estudos, explica a docente. Apresentado no último dia 24 de maio, o documento que está em sendo avaliado pelo Comitê do Lago também será analisado pelo Ministério Público do Estado (MPE) até o final de julho.

O órgão judicial deve organizar uma mesa científica, que reunirá professores universitários, pesquisadores, representantes de entidades e dos institutos de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs e de Meio Ambiente da Pucrs. No final da coleta de dados, o MPE irá expor uma posição quanto ao Zoneamento e à possibilidade de se iniciar a extração de areia no Guaíba. Só então se poderá dizer se é seguro ou não minerar no Lago, avaliando todos os aspectos que se deve contemplar em qualquer estudo ambiental, adverte a professora Elisabeth.

“Nossa posição é que é fundamental que sejam apresentados estes dados”, reforça a coordenadora da área de Ciências Biológicas e Ciências Ambientais do IFRS, professora Karin Tallini “Falar somente em IQA (índice de qualidade da água que reflete a contribuição dos esgotos domésticos) não é suficiente”, sentencia. Karin lembra que o Guaíba recebe diversos efluentes e poluentes industriais. “No entanto, esses parâmetros não foram considerados.” Em outras palavras: a contribuição da presença de metais pesados e agrotóxicos lançados no recurso hídrico sequer é considerada. Para as docentes esta lacuna é séria: “Não há nem como prever as consequências da mineração, sem que haja um estudo aprofundado neste sentido”, destaca Karin.

Além disso, os dados relativos à amostragem de sedimentos datam de 1999 a 2002 e também não contemplam a análise de metais e agrotóxicos. Ambas professoras sugerem que o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) em andamento no Estado contemple esta demanda. “Se atualmente a metodologia do ZEE não prevê com segurança os dados que se tem para liberar a mineração no Lago, então que seja revisto para que surjam definições”, sugere a representante do IFRS no Comitê do Lago. Ela avisa que deve enfatizar esta posição na próxima reunião do grupo formado por 40 entidades, marcada para ocorrer na próxima terça-feira, dia 19 de julho.

“Se a mineração está suspensa há 10 anos no Lago, porque não esperar mais um pouco (no máximo dois anos), para ter uma base sólida para liberar ou não a extração de areia no Guaíba? ”, contesta Elisabeth. Contratado pela Sema, o projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado teve início em fevereiro de 2016 e foi viabilizado por recursos de U$ 6,8 milhões do Banco Mundial. Também chamado de Zoneamento Ambiental, consiste na delimitação de zonas, especificando usos e atividades compatíveis segundo suas características, potencialidades e limitações. O objetivo é o uso adequado dos recursos naturais e buscar o desenvolvimento ambiental, econômico e social da região.

Avaliar uma situação de risco ecológico não é tarefa muito fácil, considera Karin, que é especialista no assunto. Ela recorda que há vários níveis a serem estudados, desde o físico até o toxicológico. Além disso, é preciso estar bem alinhado a várias resoluções que existem. “Para avaliar um ambiente aquático e afirmar o índice de risco (se pequeno, médio ou grande) dependerá muito do controle e monitoramento que se faz por um longo período”, ressalta Karin.

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Reportagem produzida pela jornalista Adriana Lampert.

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