Viva Guaíba prestigia debate no Instituto de Arquitetos do Brasil

O Viva Guaíba esteve presente ontem, dia 06/07, no acalorado debate promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), “Guaíba: Rio ou Lago?”. O evento contou com ilustres presenças entre plateia e palestrantes, e trouxe a discussão não apenas questões técnicas a respeito da nomenclatura do Guaíba, como também suas implicações legais.

A polêmica girou em torno da divergência do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) pré-determinada em lei há décadas como sendo 30 metros para lagos e 500 metros para rios. Apesar de ser reconhecido como rio perante a lei, o Guaíba vem sendo tratado como lago perante o licenciamento de obras e questões semelhantes, razão pela qual o IAB se viu interessado em debater o tema.

O professor Rualdo Menegat, colaborador no Atlas de Porto Alegre, e palestrante no debate em prol da determinação Lago, já disse em palestras anteriores que perante lei, os lagos deveriam ter APP’s até maiores que a dos rios, visto que são mais vulneráveis e sofrem danos propícios a maior longevidade. Porém é de fato complexo a ligação entre estas duas questões, acadêmica e legislativa.

A principal conclusão da noite, como o próprio presidente do IAB destacou, é que independente da determinação técnica ou legislativa sobre rio ou lago, o Guaíba precisa ser conservado. As gerações por vir ainda irão nos cobrar pelo estado em que deixamos a água chegar. A cada dia, esse acerto de contas fica mais próximo.

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